Turma disponível: 15/06/2025
Carga horária: 80 horas
Você conhecerá os principais direitos previstos no ECA, entenderá os conceitos de guarda, tutela e adoção, o que é um ato infracional, as medidas de proteção e as socioeducativas, os procedimentos legais, os crimes previstos no ECA, as leis especiais como a Lei Menino Bernardo e a Lei Henry Borel, e muito mais. Gostou desse curso? Então veja também o Curso de Direito Constitucional,, Direito Processual do Trabalho, e Direito Processual Penal,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Stephanie Carolyn Perez é Bacharel e Mestra em Direito. Possui experiência na área de Direito Penal, como advogada e docente e é autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”.
Ao término do curso online você pode emitir gratuitamente o nosso certificado digital com número de autenticidade ou solicitar o certificado especial pagando a confecção e frete que enviamos onde você estiver!
Nosso certificado especial possui selo e tarja de segurança anti-falsificação, além de um número instransferível que pode ser consultado online. No verso do certificado consta o cronograma, carimbo do CNPJ e a assinatura do responsável.
Saiba ainda: O certificado é reconhecido pelo MEC?
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